Viajar de ônibus com seus filhos sem preocupação
Se você nunca viajou de ônibus para outro estado ou município com seus filhos menores de 12 anos, é importante saber quais são os procedimentos necessários para que a família não tenha nenhum imprevisto na hora do embarque. É fundamental que na hora de viajar com seus filhos você não se esqueça de apresentar ao motorista do ônibus a certidão de nascimento, original ou cópia autenticada.
Outro documento que pode ser utilizado para o embarque da criança é a identidade do menor, caso já possua. A falta da documentação na hora do embarque impede a viagem do menor, mesmo que ele esteja acompanhado dos pais ou responsáveis legais, já que a exigência é determinada através de lei federal nº 8069/90.
É importante lembrar que se a criança estiver acompanhada por seus parentes diretos na hora da viagem (pais, avós ou irmãos maiores de 18 anos), além da documentação do menor, é necessário que o parente apresente a sua própria certidão de nascimento ou identidade para comprovar o parentesco. Porém, se a criança for viajar com outro parente, terceiros ou mesmo desacompanhada, além desses documentos, será necessária a apresentação de uma autorização dos pais ou representantes legais, avalizada pelo Juizado de Menores de sua região, para que a criança prossiga viagem.
Caso seja necessário providenciar o documento de autorização dos responsáveis assim como a emissão da segunda via dos documentos de identificação, o passageiro deverá se dirigir previamente ao Plantão Judiciário ou Posto de Atendimento do Juizado de Menores.
Rio de Janeiro
Plantão Judiciário – Atendimento 24h
Endereço: Rua Dom Manuel, s/nº – em frente ao número 29, nos fundos do prédio.
Telefone: (21) 3133-4144
Posto do Juizado de Menores – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Endereço: Praça Onze de Junho, 403 – Cidade Nova, ao lado do Sambódromo.
Telefone: (21) 2503-6317 / 2503-6318 / 2503-5320
Niterói (RJ)
Posto do Juizado de Menores
Endereço: Rua Visconde de Sepetiba , 519 – 2º andar (próximo à Rodoviária Roberto Silveira)
Telefone: (21) 2620-3687
Atualmente as empresas de ônibus oferecem uma diversidade enorme de serviços . É possível viajar com ar-condicionado, filme, lanche a bordo, assento confortável… Entretanto, o consumidor deve ficar bem atento na hora de escolher o serviço que vai contratar, pois nem todos que estão disponíveis no mercado são essa “maravilha” e existe uma variação enorme de opções. O ideal é que o passageiro pesquise bastante para poder escolher o melhor serviço oferecido pelo menor preço.
Na hora de contratar a empresa, José Luiz Santolin, Superintendente da Associação Brasileira da Empresas de Transportes Terrestres e Passageiros- ABRATI, aconselha que o viajante verifique se a firma que vai usar é legalizada na Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT. Segundo Santolin, toda empresa regularizada deve ter um guichê ou agências no terminal rodoviário da cidade de partida.
Caso o passageiro tenha dúvidas o superintende recomenda consultar “o site da ANTT (http://www.antt.gov.br), no qual poderá também conferir os tipos de serviços oferecidos para o destino desejado, os horários de saída e chegada e os preços das passagens. Se a viagem for contratada por meio de ônibus fretado ou turismo, o ideal é consultar o site da ANTT para conferir se a empresa que fará o transporte é cadastrada regularmente na Agência.”
As empresas de ônibus devem manter painéis ou cartazes discriminando o destino, horários de saída e preço, em lugar visível e de fácil acesso. Fique atento ao seguro facultativo, que só poderá ser cobrado se o usuário aceitar.
Na hora de arrumar as malas o ideal é levar o mínimo de volume, para que você não tenha dificuldade de se locomover. Quanto mais bagagem, mais cuidado você deverá ter para não perder nenhum volume e mais difícil será desembarcar na rodoviária e transitar dentro terminal.
Em relação à bagagem é bom estar atento também ao peso máximo permitido para cada passageiro. De acordo com o representante da ABRATI, Cada pessoa tem direito a transportar até 30 kg, no bagageiro, e mais 5 kg no porta embrulho do ônibus. Caso tenha excesso de bagagem poderá transportar no bagageiro, pagando 0,5% do valor da passagem por kg excedente.
Na hora do embarque tenha em mãos a passagem, o cartão de identificação preenchido e documento de identidade original. Muita atenção para os documentos exigidos quando houver crianças viajando. Confira os documentos necessários.
Santolin, lembra que crianças até 5 anos completos não pagam passagem e não têm direito a reservar assento e os idosos carentes – com renda mensal inferior a 2 salários mínimos comprovados - viajam gratuitamente. Cada ônibus deve transportar até 2 idosos (com gratuidade) e os excedentes pagam 50% do valor da passagem normal, conforme definição do Estatuto do Idoso.
Independente do serviço oferecido pela empresa vale a pena levar um kit para primeiras necessidades com: uma garra de água, lenço descartável, pequenos lanchinhos não perecíveis para uma eventual fome e analgésico, antitérmico e remédio para enjôo para recorrer em caso de mal estar.
As empresas tem obrigação de prestar um serviço eficiente, com qualidade e segurança. Dessa forma, se o ônibus apresentar vidros quebrados; dependências sujas; bancos quebrados e, ainda, vender mais de um bilhete para a mesma poltrona, o consumidor poderá reclamar. Nesse caso, é importante anotar o número de registro do ônibus e guardar o canhoto da passagem para serem usados como comprovantes.
No caso de interrupção ou atrasos o passageiro tem direito a informação prévia e a assistência como: alimentação, local adequado para aguardo e acondicionamento das bagagens. Quando o atraso exceder uma hora o consumidor poderá exigir do transportador o embarque em outra empresa que preste serviço equivalente e para mesmo destino, ou restituição imediata do valor do bilhete. Se transportado em veículo de características inferiores às daquele contratado, deverá receber a diferença do preço da passagem.
O consumidor poderá ainda optar por adquirir uma passagem sem data de embarque, mas ela estará sujeita a reajuste de preço se não for usada dentro de um ano da data de emissão.
Em caso de desistência da viagem o usuário tem direito a reembolso, quando desistir com até três horas de antecedência ao horário da partida do ônibus. Nesse caso, deve procurar a empresa para cancelar o bilhete de passagem e receber a devolução do valor pago, conforme regulamentação da ANTT ou, se preferir, pode trocar dia e hora da viagem sem custos, comenta o Superintendente da ABRATI.
Se durante a viagem o usuário identificar alguma atitude imprudente do motorista no trânsito que possa colocar a vida dos passageiros em risco, o usuário deve denunciar à ANTT https://appweb.antt.gov.br/faleconosco ou através do 0800610300.
Fontes: Entrevista com superintendente da ABRATI e Cartilha Projeto Boa Viagem -Procon SP
Viajando com CriançasUma dica geral, válida para todas as pessoas que viajam de ônibus ou de carro, é utilizar as paradas regulares para prevenir problemas de viagem. É importante que se aproveite esses momentos para fazer pequenas caminhadas, 200, 300 metros, rapidinho, estimulando assim a circulação de retorno das pernas para o tronco. Quando ficamos mais de 2 (duas) horas sentados numa mesma posição, essa circulação sangüínea de retorno fica restringida, o que pode causar inchaço ou sensação de pernas pesadas, dormência, câimbras, sintomas que ficam mais acentuados se a pessoa tiver varizes. Daí a importância de caminhar a cada parada.
Se você precisa viajar com crianças, aí vão algumas dicas para você curtir ao máximo a sua viagem, sem nenhum transtorno:
Viagem de Crianças e Adolescentes pelo Brasil: Artigo 83 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
A partir de 12 anos (adolescente): Não necessita autorização judicial. Basta apresentar Certidão de Nascimento ou Identidade do adolescente.
Abaixo de 12 anos (criança):Viajando na companhia dos pais, tios, avós, irmãos maiores de 18 anos: Não necessita de autorização judicial. Basta apresentar Certidão de Nascimento ou Identidade da criança, Identidade do adulto que a acompanha para provar o parentesco.
Viajando na companhia de pessoa maior ou parente por afinidade: Não necessita de autorização judicial. A mãe, o pai ou responsável legal da criança faz uma autorização por escrito, data e assina de forma idêntica à Identidade. (Solicite modelo disponível no Posta da 1ª VIJ – Vara da Infância e Juventude).
Documentos necessários: cópia das Identidades de quem autoriza, de quem acompanha
e da Certidão de Nascimento ou Identidade da Criança.
Viajando DescompanhadaNecessita de autorização judicial.
Quem pode requerer: a mãe, o pai ou responsável legal da criança;
Documentos necessários:
Da criança: Certidão de Nascimento ou Identidade (cópia), 2 fotos 3X4;
Do requerente: Identidade (e cópia) e Comprovante de Residência (e cópia);
OBS.: se o requerente é guardião ou tutor, faz-se necessário trazer Termo de Guarda ou Tutela (e cópia).
Caminhar Durante a noiteQuando geralmente se viaja mais horas sem parar – é muito comum que as pessoas, ao acordar ou levantar da poltrona, sintam arrepios, tremores, calafrios ou sensações semelhantes. É uma reação absolutamente normal, que não deve causar preocupação. Isso ocorre porque o sangue represado nas pernas acaba ficando com a temperatura sempre baixa durante a noite. Quando esse sangue das pernas retorna e passa pelo cérebro, seu centro termo regulador detecta a diferença e produz esses sintomas para igualar a temperatura corporal novamente.
GestantesNão há nenhum impedimento para que viajem, a menos que já tenham ultrapassado o oitavo mês de gestação. A recomendação para elas é que, durante a viagem de ônibus, não passem mais de 1 (uma) hora sem caminhar, mesmo que seja dentro do veículo. Isso é importante porque, sentado numa mesma posição, o peso do útero sobre a pélvis comprime os vasos que trazem sangue para o bebê, o que reduz a irrigação para o útero e a oxigenação do bebê. Quando se caminha, ativa-se novamente essa circulação. Cuidado redobrado deve ser tomado por gestantes que, em qualquer momento da gravidez, apresentaram sangramento, mesmo que tratado. Nesses casos viagens longas só devem ser feitas com autorização médica.
CardíacosNão há limitação para as viagens de ônibus, apenas deve-se lembrar de manter o mesmo ritmo de uso das medicações que toma habitualmente, seguindo rigorosamente os horários indicados para isso.
Labirintite e EnjôosAs pessoas que apresentam labirintite crônica devem tomar a medicação orientada por seus médicos para o problema antes de iniciar a viagem, associada a um medicamento para prevenir náuseas e enjôos.
Pessoas com mais de 65 anosÉ comum que sintam dor na coluna, nas pernas, independentemente de estarem no ônibus. O importante é que se lembrem de tomar a medicação que geralmente utilizam para essas dores antes e durante a viagem, seguindo as orientações médicas.
Vale ressaltar que, sempre que possível, deve-se levantar e utilizar (sem ter vergonha disso) tudo que facilite sua posição antiálgica (que não causa dor), com travesseiros e outros apetrechos.
DiabéticosPodem apresentar problemas com alimentação nos restaurantes de estradas, por isso devem dar preferência às saladas e aos alimentos dietéticos. Se a pessoas souber que não é comum encontrar tais alimentos no caminho por onde vai passar, é recomendável que leve seus próprios lanches, segundo orientação do médico que trata de sua diabetes. Não esquecer também de levar insulina e toda a medicação que está acostumado a utilizar, tomando tudo na hora certa.
Hipertensos e Portadores de GlaucomaAs viagens não estão contra-indicadas, o importante é manter o uso da medicação rigorosamente no horário. Nada muda na vida de quem viaja de ônibus, por isso não suspenda jamais os medicamentos que utiliza no dia-a-dia.
SonoEvite doses excessivas de medicação para dormir no ônibus, pois isso diminui os reflexos e a habilidade cognitiva, o que pode levar a acidentes. Se está habituado a tomar sedativos, nunca aumente a dose de uso em viagem.
AlimentaçãoNão se entusiasme demais com as comidas oferecidas nos restaurantes das paradas. Evite os excessos, as comidas gordurosas e a ingestão de alimentos com os quais não está habituado. Um desarranjo intestinal durante a viagem certamente não seria nada agradável. Contenha-se também em relação às bebidas. É bom manter-se hidratado, mas não é necessário tomar um refrigerante inteiro a cada parada. Use o bom senso e fique longe de bebidas alcoólicas.
VestimentasQuem vai para uma viagem não deve se vestir como para uma festa. É importante usar roupas leves, folgadas e confortáveis, de tecido que não impeçam a transpiração natural, e sapatos ou tênis já amaciados, que não apertem os pés.
Evite tecidos sintéticos, como lycra, mesmo as roupas íntimas, de preferência ao algodão.
CriançasAs de colo precisam do mesmo cuidado que têm em casa. Evite o super aquecimento das mesmas, para que não se desidratem. Excesso de roupa ou cobertas de lã pode causar também assaduras, fique atento para não exagerar. A amamentação no peito deve ser mantida, sem nenhum constrangimento. Nas paradas, verificar sempre se é preciso trocar fraldas (os banheiros dos pontos de paradas geralmente tem locais apropriados para isso) e aquecer mamadeiras, se preciso. Crianças um pouco maiores precisam ser entretidas de alguma forma, para que não fiquem muitas agitadas durante o trajeto. Levar algo para distraí-las, e não oferecer tudo de uma vez, mas criar um fato novo a cada período da viagem. Cuidado para que elas não utilizem o corredor do ônibus como área para brincadeiras, pois isso pode causar acidentes.
Dica FinalNão deixe nunca de comunicar ao motorista ou mesmo a algum funcionário dos pontos de parada, se sentir que algum problema de saúde esteja prejudicando sua viagem. Informe o fato o mais rápido possível, não deixe para depois.
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